QUESTIONÁRIO PESSOA FÍSICA – MACAPÁ 300 ANOS

QUESTIONÁRIO PESSOA FÍSICA O desafio do Projeto Macapá 300 anos é nada menos que construir uma Macapá do futuro e, para isso, necessitamos conhecer profundamente nossa cidade, como funciona, identificar as suas potencialidades, que oportunidade ela nos oferece quais são suas vantagens ou pontos fortes, ameaças, problemas ou pontos fracos e, para tanto, temos que […]

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QUESTIONÁRIO PESSOA JURÍDICA – MACAPÁ 300 ANOS

O desafio do Projeto Macapá 300 anos é nada menos que construir uma Macapá do futuro.  As instituições de direito público ou privado podem participar ativamente nessa construção do Projeto Macapá 300 anos! Todas as instituições, órgãos, empresas, Ong’s, sindicatos associações de moradores entre outras podem participar. Entre em contato conosco. Vamos até ai com […]

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Mapa PPA – Territórios Urbanos

Mapa da divisão dos Territórios Urbanos do PPA 2018-2021   Um dos primeiros produtos do Macapá 300 anos ficou pronto: O Mapa Digital dos territórios urbanos do Plano  Plurianual 2018-2021. Em nível cadastral, é possível ampliar o Mapa e ver todas as ruas e confluências de nossa  cidade. Ele pode ser impresso em diversos tamanhos […]

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DECRETO Nº 9.311

Regulamenta a Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei no 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Baixar DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018 SELEÇÃO FAMÍLIAS – INCRA

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DECRETO Nº 9.310

Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União. Baixar DECRETO Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

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DECRETO Nº 9.309/2018

Regulamenta a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências. Baixar DECRETO Nº 9.309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

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Código de Obras e Instalações

Instituí o Código de Obras e Instalações do Município de Macapá como instrumento regulador da elaboração de projetos, do licenciamento e da execução de obras e instalações, públicas ou privadas, em todo o território municipal. Baixar Código de Obras e Instalações

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Lei do Licenciamento, Autorização e Fiscalização das Atividades

Dispõe sobre o licenciamento, autorização e fiscalização das atividades socioeconômicas do Município de Macapá e dá outras providências. Baixar Lei do Licenciamento, Autorização e Fiscalização das Atividades

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Lei do Perímetro Urbano

Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Macapá e descreve os limites da cidade de Macapá. Baixar Lei do Perímetro Urbano

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Lei do Uso e Ocupação do Solo

As normas estabelecidas nesta Lei Complementar têm como pressuposto o atendimento às disposições previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá e à legislação municipal, estadual e federal aplicáveis. Baixa Lei do Uso e Ocupação do Solo

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