Macapá 300 anos

Macapá é uma cidade com história e cultura centenárias que remonta aos primórdios do século XVI. Os Tucujus, e mais tarde os negros e os açorianos, deixaram marcada a presença nas comunidades tradicionais, responsáveis por um legado típico e muito valorizado.

Além da singularidade cultural, Macapá possui aspectos naturais que devem ser explorados, como por exemplo, o fato de ser a única capital banhada pelo rio Amazonas e estar sob a linha do Equador e ainda, como vantagem comparativa, extensa área de proteção ambiental o que agrega princípios de sustentabilidade ao seu desenvolvimento.

Porém, sempre faltou à Cidade uma VISÃO DE FUTURO para consolidar os esforços governamentais e sociais na direção de uma cidade inclusiva e sustentável.

A Visão de futuro para uma cidade é uma declaração do que ela espera em um futuro ou determinado espaço de tempo. A Visão especifica como a CIDADE DE MACAPÁ deve ser vista, o que deseja realizar ou aonde quer chegar.

Em 2018, estaremos a 40 anos da comemoração dos 300 anos da Cidade. Esse marco temporal orientou o esforço do Governo Clécio para alavancar um projeto de futuro para uma cidade que se reconheça e seja reconhecida como:

  • um lugar de CIDADANIA PLENA, com acesso à educação, saúde e moradia como bases para o desenvolvimento de todos;

  • uma CIDADE MOBILIZADORA, capaz de dialogar, propor soluções conjuntas e gerar responsabilidade coletiva que PRESERVA SUA IDENTIDADE CULTURAL E SUA MEMÓRIA MATERIAL E IMATERIAL;

  • uma CIDADE INTELIGENTE, que alia TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL a uma ECONOMIA DINÂMICA a partir das potencialidades locais;

  • uma CIDADE COM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, potencializando suas características naturais e buscando sustentabilidade

Na busca desses objetivos e dos valores que devem pautar o nosso desenvolvimento, Lançamos o projeto MACAPÁ RUMO AOS 300 ANOS.

Ele servirá para orientar as ações públicas e privadas voltadas para a construção de uma cidade com alta qualidade de vida, mais próspera, sustentável, justa e preparada para se proteger das ameaças e aproveitar oportunidades que se apresentem.

Considerando que se trata de uma estratégia de curto, médio e longo prazo, o Macapá 300 anos não é um plano do Governo Municipal e nem sequer dos governos, É UM PLANO DA SOCIEDADE.

Uma plataforma que visa o amplo envolvimento da sociedade, EM UM DIÁLOGO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Para ancorar esse processo, esperamos contar com lideranças da sociedade civil, lideranças políticas e técnicas, intelectuais, experiências similares de outras cidades e a cooperação de outras esferas da federação.

A visão apresentada pretende-se mobilizadora de um debate sobre os aspectos essenciais de uma cidade desejada e as potencialidades presentes a serem concretizadas por meio de políticas públicas e iniciativas da sociedade.

Estratégias que dialogam com a visão “Macapá 300 anos”

  1. Cidadania plena, com acesso a direitos e envolvimento de todos no desenvolvimento e cuidado com Macapá
    • Acesso à educação, saúde e moradia como bases para o desenvolvimento de todos
    • Cidade mobilizadora, capaz de dialogar, propor soluções conjuntas e gerar responsabilidade coletiva
  2. Cidade com mobilidade e acessibilidade, potencializando suas características naturais e buscando sustentabilidade
    • Cidade pavimentada, com meio fio, calçada, drenagem, acessibilidade e ciclovias funcionais
    • Rede de canais urbanos navegáveis
    • Amplo parque de iluminação pública para segurança de todos os cidadãos, convivência e utilização dos espaços públicos e valorização as belezas da cidade
    • Transporte Coletivo de qualidade e com acessibilidade
  3. Economia dinâmica a partir das potencialidades locais, que combina os diversos setores e portes de empreendimentos, desde a grande empresa à economia popular
    • Desenvolvimento dos potenciais econômicos derivados da posição geográfica estratégica de Macapá, incluindo a zona transfronteiriça.
    • Desenvolvimento da zona portuária de Macapá (Carapanatuba).
    • Desenvolvimento da Zona Franca Verde e de todo potencial econômico da floresta preservada (cosméticos, fármacos e outros).
    • Desenvolvimento de cadeias produtivas e articulação de ações para que a exploração do potencial mineral (nióbio; petróleo e gás) e agrícola (grãos) beneficie o Município e sua população.
    • Desenvolvimento da economia criativa e do vasto potencial turístico da cidade.
  4. Cidade inteligente, que alia tecnologia, inovação e sustentabilidade ambiental.
    • Parque Zoobotânico como espaço inovador de pesquisa, inovação e turismo sustentável.
    • Cidade inovadora, com oportunidades múltiplas de informação, acesso à educação e formação, e amplo acesso à banda larga.
    • Saneamento básico universalizado, com tecnologias adequadas às especificidades locais, e exemplo nacional no trato com resíduos sólidos.
  5. Cidade com identidade cultural forte, que conhece sua história e preserva sua memória material e imaterial.

Diretrizes (PPA 2018-2021)

  1. O povo no comando: Conferir ao povo o papel principal na condução dos destinos da cidade, com participação e decisão sobre a aplicação dos recursos e a condução das políticas públicas de Macapá;
  2. Prefeito é mais que mero zelador: Significa gestão competente e criativa, combinando as soluções dos problemas de hoje com uma visão estratégica de futuro, modernizando a gestão municipal.
  3. Macapá sem obstáculos: Atuar para resolver os gargalos que impedem a mobilidade e a acessibilidade de Macapá, com um olhar especial para pedestres, ciclistas e usuários de transportes públicos e mais ainda para pessoas com deficiência.
  4. Ambiente propício ao empreendedorismo: Criar condições para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda em todos os setores, por meio de incentivos e apoio, criando um ambiente favorável para as atividades produtivas e o comércio em Macapá.
  5. Macapá, cidade para as pessoas: Concebemos um ideal de cidade que contempla cultura, o planejamento urbano humanista com foco nas pessoas, a acessibilidade, manutenção, embelezamento, preocupação ambiental, esporte, lazer, etc. Nossos espaços urbanos devem buscar a integração entre atividades artísticas, culturais e sociais com o governo municipal e com as atividades econômicas.
  6. Desenvolvimento descentralizado e desconcentrado: Diretriz fundamental que aponta no sentido de descentralizar e desconcentrar as ações da prefeitura de Macapá, atuando de forma mais presente na periferia urbana e nos distritos rurais.

COMO CONSTRUIR UMA VISÃO COMPARTILHADA DE FUTURO

Um dos principais desafios da proposta “Macapá 300 anos” será a construção de uma visão compartilhada de futuro pelos moradores da Cidade, o futuro é um campo aberto de disputa entre os atores políticos e sociais mediado por seus distintos interesses de classe. É nesse espaço de conflito que deverá ser fomentada a vontade coletiva de transformação social.

Para buscar convergências na sociedade e avançar no Projeto será necessário conhecer as diferentes questões em disputa e considerar a assimetria de informações entre os atores. Para isso, será necessário acionar diversos instrumentos como plenárias populares, workshops, seminários, debates temáticos, entrevistas com lideranças sociais, plataforma digital, etc.

O que resultar desses eventos enquanto apropriação coletiva deve ser registrado e consolidado como os saberes e conceitos compartilhados que serão a chave para moldar o projeto de futuro da Cidade.

A governança do Projeto “Macapá 300 anos” será construída na teia de relações forjada nesse processo de diálogo e concertação social. 

EIXOS TEMÁTICOS (PPA 2018-2021)

  1. Desenvolvimento Urbano;
  2. Desenvolvimento Social;
  3. Desenvolvimento Econômico;
  4. Desenvolvimento da Governança Municipal;
  5. Desenvolvimento Ambiental;
  6. Desenvolvimento Humano.

Sugere-se que os eixos funcionem como campos de organização dos debates e como base para a formulação de questões, análise da viabilidade dos objetivos traçados, das possibilidades de ação transversal, intersetorial e multissetorial. Para viabilizar esse objetivo pode-se fazer uso dos eixos temáticos ou dos eixos estratégicos indicados no item 2.

ESTRATÉGIAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO

1.DISTRITO PORTUÁRIO INDUSTRIAL: O município de Macapá é a única capital banhada pela Foz do rio  Amazonas. Sua localização privilegiada à margem esquerda e toda a sua extensão territorial permite a adoção de  estratégias de desenvolvimento que possibilitam a instalação de um porto na área conhecida como Pau Cavado e o  Curiaú. É uma vocação natural que precisa ser implantada e que colabora com o desenvolvimento de todo o Estado do Amapá;

2. ZONA FRANCA VERDE: A Prefeitura de Macapá foi protagonista na conquista da Zona Franca Verde. Esse modelo  econômico deve ser aprofundado com estratégias de desenvolvimento que garantam segurança jurídica e de  infraestrutura para a implantação de indústrias que garantam a produção de bens e serviços com desenvolvimento  econômico sustentável e geração de emprego e renda;

3. ENTRONCAMENTO RODOFERROVIÁRIO. É preciso garantir o ir e vir de pessoas e bens em Macapá e de Macapá  para os outros municípios e restante do Brasil. Discutir o entroncamento rodoferroviário que interligue Macapá a todos os municípios e a todo o Brasil também é garantir o desenvolvimento de Macapá;

4. EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS: O Petróleo é Nosso! Nada mais atual para Macapá que o lema de décadas  atrás. A exploração ocorrerá no futuro, mas é para lá que estamos indo, portanto, precisamos no preparar agora para  sabermos o que e como queremos, para não sermos surpreendidos, e garantirmos os empregos e os investimentos  em Macapá;

5. MOBILIDADE E URBANISMO: Uma cidade inteligente e humana permite a condução de todos. Garantir o ir e vir de  pessoas e bens garante o bem estar e o desenvolvimento, além do respeito ás pessoas com deficiência deixam a  cidade mais humana.

6. NOVO CINTURÃO AGRÍCOLA: Macapá experimenta o plantio de grãos em grande escala. Uma oportunidade única  de desenvolvimento, mas que precisa ser debatida na Visão de Futuro da cidade que queremos

7. VANTAGEM COMPARATIVA AMBIENTAL: o Amapá é o estado mais “preservado” do Brasil. Mais de 70% de seu  território é ocupado por Unidades de Conservação Ambiental (UCs) e Áreas Protegidas (AP), mais que um empecilho,  uma oportunidade para a atração de negócios e oportunidades de geração de emprego e renda em uma matriz de  desenvolvimento sustentável;

8. MATRIZ ENERGÉTICA: discutir a matriz energética de Macapá é fundamental para toda a discussão de  desenvolvimento. Apesar de hoje o estado ser exportador de energia e estar interligado ao sistema nacional, precisa-se discutir o modelo que contribua para o Desenvolvimento da Cidade. Discutir nova matriz de produção a partir da  energia limpa e renovável, com exploração da vocação ambiental de Macapá, energia eólica, fotovoltaica (solar), entre outras;

9. LIGAÇÃO POR VIA TERRESTRE ENTRE MACAPÁ A EUROPA E AS AMÉRICAS: A Guina Francesa é França, é a Europa, e a Comunidade Econômica Europeia toda. Portanto, Macapá encontra-se estrategicamente posicionada para servir de ponta de lança na comunicação e exportação de bens e serviços a um mercado potencial ávido por produtos sustentáveis e orgânicos.

10. TURISMO: O Turismo é uma atividade dinâmica, que deve atuar como mola propulsora da economia local, por influenciar direta e indiretamente em mais de 50 setores econômicos, gerando emprego e renda, e impactando em toda a cadeia produtiva. É preciso valorizar, divulgar e transformar potencialidades naturais e culturais locais em Potência Econômica. A união de esforços entre governos, cadeia produtiva e a sociedade é uma ferramenta fundamental para compreender as demandas e fortalecer as iniciativas.